Governo do RS nega irregularidade em contrato de UTIs e diz que denúncia tem ‘viés político’

O governo do Rio Grande do Sul negou irregularidades na contratação de uma empresa responsável pelo fornecimento de equipamentos para leitos de UTI e contestou pontos de uma representação encaminhada ao Ministério Público estadual.

Em nota, a Secretaria Estadual da Saúde (SES) afirmou que o contrato firmado em 2018 com a RTS RIO S.A. não teve origem em uma contratação emergencial, mas em um processo licitatório regular .

A pasta também classificou a representação como uma “denúncia com viés político de uma pessoa com interesse eleitoral a poucos dias do pleito” .

Segundo a SES, até o momento não houve questionamento de órgãos de controle ou fiscalização nem pedido de informações sobre o caso.

A Secretaria ressaltou ainda que a apresentação de uma representação ao Ministério Público não significa, por si só, a abertura de uma investigação e afirmou que prestará todos os esclarecimentos necessários caso seja procurada pelos órgãos competentes.

De acordo com o governo gaúcho, a empresa presta serviços ao Estado desde 2013 e a política de fornecimento de equipamentos para leitos de UTI está amparada pela Portaria nº 188/2014.

A SES afirma que a contratação emergencial ocorreu apenas em 2025 , depois que não era mais juridicamente possível prorrogar o contrato anterior e enquanto um novo processo licitatório ainda estava em andamento.

Segundo a pasta, a interrupção do serviço naquele momento colocaria em risco mais de 330 leitos críticos da rede pública estadual .

A contratação emergencial tem validade até o fim deste ano e, conforme o governo, uma nova licitação já tramita internamente.

A Secretaria também contestou a comparação entre o custo acumulado da locação e uma eventual compra dos equipamentos.

Segundo a SES, o contrato não envolve apenas o aluguel dos aparelhos , mas uma solução integrada que inclui manutenção preventiva e corretiva, substituição em caso de falhas, atualização tecnológica, suporte técnico e logístico, fornecimento de acessórios e insumos, capacitação das equipes hospitalares e descarte de equipamentos substituídos.

Por isso, na avaliação da pasta, não seria possível comparar diretamente o valor total pago pelo serviço ao longo dos anos apenas com o preço de aquisição dos equipamentos.

A SES acrescentou que o contrato é acompanhado mensalmente por fiscais e pelos hospitais beneficiados e afirmou que não há registro de irregularidades na prestação dos serviços .

Entenda o caso Uma representação encaminhada ao Ministério Público do Rio Grande do Sul pede a apuração de um contrato da Secretaria Estadual da Saúde para o fornecimento de equipamentos destinados a leitos de UTI .