Zema propõe saída do Brics e redução de supersalários e de impostos
O programa de governo do candidato do partido Novo à Presidência da República, Romeu Zema, está dividido em 15 temas.
Entre as medidas propostas pelo candidato estão a eliminação de supersalários para os agentes públicos, a redução das taxas de juros e de impostos sobre operações financeiras e a criação de um regime alternativo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). >> Veja a íntegra do documento: Plano de governo Romeu Zema Notícias relacionadas: Mineiro Romeu Zema concorrerá à Presidência pelo Novo.
A Agência Brasil publicou matérias com os programas de governo de todos os candidatos à Presidência nas eleições deste ano.
Os textos foram liberados seguindo a ordem alfabética do nome do candidato.
Neste domingo (20), serão publicadas as matérias referentes aos candidatos Romeu Zema, Samara Martins e Wilson Grassi .
Segurança pública O plano do candidato do partido Novo prevê classificar facções criminosas como organizações terroristas.
O texto defende a construção de presídios de segurança máxima para terroristas em regiões remotas e isoladas.
Também propõe a atuação integrada das Forças Armadas às polícias e a prisão preventiva obrigatória na terceira prisão em flagrante.
Sugere-se ainda a redução da maioridade penal para 16 anos ou menos e o fim da progressão acelerada de penas.
As delegacias da Mulher passariam a operar 24 horas e seriam ampliadas as Patrulhas Maria da Penha.
Combate à corrupção e a privilégios O plano pretende restringir o foro privilegiado apenas ao Presidente da República.
A progressão de pena para corruptos ficará condicionada à devolução total dos valores desviados.
O texto propõe que aumentos patrimoniais incompatíveis aos rendimentos de agentes públicos disparem sindicâncias automáticas.
O documento prevê também a eliminação de supersalários aos agentes públicos, limitação de férias a 30 dias e extinção da aposentadoria compulsória punitiva.
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