Anatel define regras para sistemas anti-spam das operadoras

Serviço deverá ser gratuito (ilustração: Vitor Pádua/Tecnoblog) Resumo A Anatel publicou regras para operadoras bloquearem chamadas de spam.

As operadoras devem oferecer canais simples para que o consumidor desative ou reative o serviço a qualquer momento, com a alteração entrando em vigor no prazo máximo de 24 horas.

O bloqueio de chamadas deve considerar critérios como volume de chamadas incompatível com o uso da linha e tráfego atípico.

A Anatel publicou nesta segunda-feira (17), no Diário Oficial da União, um despacho que estabelece as regras para que as operadoras de telefonia adotem mecanismos próprios de bloqueio contra chamadas abusivas no Brasil.

A medida chega para proteger os consumidores contra o telemarketing exagerado e automatizado.

Ela define requisitos obrigatórios de transparência, gratuidade e direito de escolha.

A padronização regulatória surge dias após a agência confirmar a legalidade do sistema anti-spam da Vivo .

A tecnologia da empresa filtra chamadas no nível da rede, impedindo que o telefone do usuário sequer toque.

A ferramenta gerou discordância no setor de telecomunicações: a Vivo foi questionada por empresas de call center e concorrentes, que relataram quedas expressivas nas taxas de ligações completadas.

Com a publicação, a Anatel encerra a polêmica.

Como vai funcionar o serviço de bloqueio? O despacho determina que as empresas que optarem por usar mecanismos próprios de identificação de chamadas abusivas deverão disponibilizar a solução para toda a sua base de clientes sem custo.

A ativação poderá ocorrer automaticamente pela prestadora, desde que o usuário seja comunicado.

As operadoras deverão oferecer canais simples para que o consumidor desative ou reative o serviço a qualquer momento, com a alteração entrando em vigor no prazo máximo de 24 horas.

Quando uma ligação é classificada como spam? A Anatel definiu que os algoritmos devem seguir critérios objetivos.