Lei cria Junho Vermelho para incentivar a doação de sangue

O mês de junho passará a integrar o calendário de ações de incentivo à doação de sangue.

De acordo com a Lei 15.491/2026, o poder público produzirá materiais educativos e campanhas com foco no aumento dos estoques nos hemocentros do país.

Outra medida prevista é a iluminação de prédios públicos na cor vermelha.

Eis a íntegra (PDF – 125 kB).

A lei estabelece ainda que a implementação das ações deverá respeitar a disponibilidade orçamentária e ocorrer de forma articulada entre União, Estados, Distrito Federal e municípios.

As atividades também deverão estar alinhadas às diretrizes do Ministério da Saúde.

Segundo o texto, a campanha busca fortalecer as iniciativas de conscientização sobre a necessidade de doações regulares de sangue.

Tais medidas são consideradas essenciais para o atendimento de pacientes em tratamentos médicos, cirurgias, emergências e outras situações que demandem transfusões.

Este texto foi publicado originalmente pela Agência Brasil, em 25 de agosto de 2026.

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