Casal de tios assume criação de bebê após morte do pai e abandono da mãe, entra na Justiça e vínculo socioafetivo é reconhecido depois de 30 anos

Vara Única da Comarca de Garopaba, no Sul de SC, reconheceu vínculo socioafetivo entre um homem e seus tios após os familiares terem cuidado dele durante toda a vida

Após 30 anos de afeto e cuidados, a Justiça reconheceu o vínculo de filiação socioafetiva entre um homem e seus tios, que foram responsáveis por sua criação desde os seus primeiros anos de vida. O caso foi julgado pela Vara Única da Comarca de Garopaba, no Litoral Sul de Santa Catarina, e trouxe respaldo legal para a dinâmica familiar que atravessou mais de três décadas.

A ação foi ajuizada pelo casal. Segundo os autos, os tios assumiram os cuidados do sobrinho quando ele ainda era um bebê, exercendo as funções de pai e mãe. O pai biológico do adotado faleceu em 2003, e a mãe biológica permaneceu ausente na criação do filho. Ela foi citada no processo, mas não apresentou contestação.