Leia íntegra do discurso de Fachin em sessão que julga se abre investigação contra Moraes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, fez um discurso, nesta terça-feira (15/9), em defesa da serenidade e colegialidade diante do julgamento que pode tornar o ministro Alexandre de Moraes como investigado no caso Master.

Segundo o magistrado, as divergências entre os integrantes da Corte não podem se transformar em confrontos pessoais.

O plenário iniciou, nesta manhã, se Moraes deve ser investigado pela suposta troca de mensagens com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.

Fachin destacou que o respeito à Constituição deve prevalecer e citou o momento crítico que a Corte atravessa.

“Abro esta sessão consciente de que a Presidência e este Colegiado tem diante de si o dever de conduzir este Tribunal por um período difícil de sua história, preservando aquilo que lhe é essencial: sua independência, sua colegialidade, sua autoridade e sua fidelidade à Constituição”, disse.

O STF passa pela maior crise de sua história da instituição com troca de acusações entre Moraes e André Mendonça.

Os últimos dias foram marcados por uma verdadeira guerra de ofícios, com pedidos e decisões dos integrantes da Corte.

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Leia a íntegra do discurso Senhoras ministras, senhores ministros, Abro esta sessão consciente de que a Presidência e este colegiado tem diante de si o dever de conduzir este tribunal por um período difícil de sua história, preservando aquilo que lhe é essencial: sua independência, sua colegialidade, sua autoridade e sua fidelidade à Constituição.

É nesse espírito que proponho que enfrentemos o momento.

Não se julgam pessoas; julgam-se fatos e questões jurídicas.

Não se antecipa o mérito antes de resolvida a validade processual.

A divergência é legítima; o confronto pessoal não.

E a decisão pertence ao Plenário, não a um ministro individualmente.