Liminar suspende perfil de jornalista após post sobre parentesco entre suposto coordenador da campanha de João Campos e desembargador do TRE

Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE), no bairro das Graças, na Zona Norte do Recife Reprodução/Google Street View Uma liminar da Justiça Eleitoral determinou a suspensão por 48 horas do perfil do jornalista Ricardo Antunes no Instagram.

A ordem judicial foi publicada após o comunicador publicar um post sobre a relação de parentesco entre o desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) Marcelo Labanca e o coordenador da campanha de João Campos (PSB), Vinícius Labanca (PSB), que é prefeito de São Lourenço da Mata, no Grande Recife.

A decisão foi proferida na terça-feira (22) pelo desembargador eleitoral Paulo Augusto de Freitas Oliveira.

Além da retirada temporária da conta, o magistrado deu um prazo de duas horas para o jornalista remover a publicação das redes sociais, sob pena de multa de R$ 30 mil.

A liminar atende a uma ação movida pela Frente Popular de Pernambuco, coligação de João Campos. ✅ Receba no WhatsApp as notícias do g1 PE No texto, publicado originalmente em seu blog, o jornalista se refere à decisão de Marcelo Labanca de suspender o direito de resposta concedido a Raquel Lyra (PSD) na sexta-feira (19) e sugere "uma simpatia além da conta" do TRE com a campanha do ex-prefeito do Recife.

"Quem suspendeu a vitória de Raquel? O desembargador Marcelo Labanca.

E quem é o rapaz? É nada menos que o primo do prefeito de São Lourenço da Mata, Vinícius Labanca, um dos coordenadores da campanha de João Campos", afirma o jornalista na postagem.

Procurado, Ricardo Antunes afirmou, por meio de nota, que a decisão é inconstitucional e vai recorrer.

Já o desembargador eleitoral Marcelo Labanca afirmou que a matéria do jornalista passou uma impressão de "causa e efeito" e disse que o parentesco entre ele e Vinícius Labanca é de sétimo grau (veja respostas abaixo).

O g1 entrou em contato com a campanha de João Campos, mas, até a última atualização desta reportagem, não obteve resposta.

Agora no g1 No documento da decisão, o desembargador eleitoral Paulo Augusto de Freitas Oliveira cita normas que proíbem a divulgação de propaganda negativa e conteúdo fabricado ou manipulado para difundir fatos notoriamente inverídicos ou descontextualizados".

Ele também considera que a publicação de Ricardo Antunes não se limita a divulgar conteúdo negativo contra João Campos, mas alcança a atuação da própria Justiça Eleitoral.

"A matéria, portanto, vai além da crítica ao conteúdo, aos fundamentos ou ao acerto da decisão judicial.

A mensagem atribui ao pronunciamento jurisdicional uma motivação político-partidária e, com isso, coloca sob suspeita a imparcialidade de sua formação", registra o magistrado na liminar.