Governo Lula demora mais para conceder garantia a empréstimos pleiteados por opositores

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retardou a concessão de garantia soberana a empréstimos pleiteados por estados e capitais comandados por adversários políticos do Palácio do Planalto, ao mesmo tempo em que acelerou os trâmites para aqueles chefiados por aliados.

Um levantamento feito pela Folha mostra que o Executivo demorou, em média, 35,7 dias para liberar o aval do Tesouro Nacional a operações de crédito interno (em reais) de estados, mas esse prazo chegou a 83 dias no caso de Mato Grosso, governado até março deste ano por Mauro Mendes (União Brasil), e 83,9 dias para São Paulo, comandado por Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Saiba mais notícias no canal do Bem Paraná Tarcísio foi ministro na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado por Lula nas eleições de 2022, e chegou a cogitar concorrer à Presidência antes de confirmar que disputará a reeleição ao governo paulista.

Hoje, apoia a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL), principal adversário do petista segundo as pesquisas.

No mesmo período analisado, o prazo médio de liberação das garantias ficou em 30,7 dias para o Ceará de Elmano de Freitas (PT), 29,4 dias para o Piauí de Rafael Fonteles (PT) e 14,8 dias para Alagoas de Paulo Dantas (MDB).

Há ainda o caso do Amapá, reduto eleitoral do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e do líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).

O estado teve uma operação liberada em 6 dias após o Ministério da Fazenda flexibilizar suas próprias regras, como revelou a Folha.

Estados e municípios buscam a garantia do Tesouro para acessar mais recursos e reduzir a taxa de juros, uma vez que a União fica responsável por honrar os pagamentos em caso de inadimplência.

O dinheiro dos empréstimos costuma ser usado para reestruturar dívidas antigas ou financiar obras e projetos em áreas como saúde, educação e mobilidade urbana.

Como essas iniciativas podem se tornar vitrines políticas para os gestores locais, a liberação das garantias vira um instrumento estratégico nas mãos do governo federal.

Em 2022, o governo Bolsonaro atuou para travar empréstimos pleiteados por estados comandados por adversários políticos, como mostrou a Folha à época.

A ingerência se deu diretamente no Banco do Brasil, que retardou a concessão de empréstimos para estados como Alagoas e Bahia.

Agora, sob Lula, a calibragem foi feita dentro do Executivo, por meio de despachos mais demorados na Fazenda e na Casa Civil, mesmo após a área técnica do Tesouro avaliar a capacidade de pagamento e liberar o limite de crédito.

Procurado, o Ministério da Fazenda disse não fazer qualquer distinção entre estados e municípios com base em critérios políticos.