Órfãos do feminicídio: entenda os desafios que as famílias enfrentam além do luto em Rondônia

Feminicídio em Rondônia: Mais de 2 mil crianças e adolesces estão órfãos no estado Jaiane Lemos, Liliane Alves Lima e Vitória Metzge foram vítimas de feminicídio em Rondônia.

Além da violência que interrompeu suas vidas, os casos têm outro ponto em comum: os filhos estavam presentes quando as mulheres foram mortas.

Além do luto e das consequências emocionais de perder alguém para um crime violento, a família precisa assumir a responsabilidade de cuidar das crianças, também fragilizadas, e lidar com burocracias, como regularizar a guarda e conseguir acompanhamento psicológico.

A mãe de Jaiane Lemos, Rosa Maria, contou ao g1 que nunca imaginou passar por essa situação e que a família ainda luta por justiça, mais de dois anos depois.

“Ela foi assassinada com a nenê no colo, ficou na porta protegendo a minha enteada de 14 anos e o Everaldo, ela ficou lutando até o final.

A minha netinha ficou sem a mãezinha dela”, disse Rosa. ➡️ Vinicius Wallace vai à júri popular nesta semana acusado de pular o muro, invadir a casa da ex-companheira, atirar nela e no amigo dela, Everaldo Oliveira, depois fugir.

O crime aconteceu na frente da filha do ex-casal, que tinha menos de dois anos à época.

As histórias de Jaiane, Vitória e Liliane não são casos isolados.

Dados do Observatório de Segurança Pública revelam que os assassinatos motivados por gênero bateram recordes em 2025 em Rondônia.

Neste mesmo ano, o estado foi o 2º do país com as maiores taxas de feminicídio por 100 mil habitantes, segundo o Fórum de Segurança Pública.

Direito à pensão especial Para tentar minimizar o impacto financeiro dessas tragédias, o Governo Federal sancionou, no final de 2023, a Lei 14.717, que garante uma pensão especial para filhos e dependentes menores de 18 anos órfãos em razão do feminicídio. ➡️ O benefício corresponde a um salário mínimo mensal, mas depende do cumprimento dos critérios previstos em lei, entre eles o limite de renda familiar por pessoa.

Um levantamento feito pelo g1 via Lei de Acesso à Informação (LAI), mostra que o INSS 14 pedidos de pensões para filhos de vítimas de feminicídio foram contabilizados em 2026.

Desses, oito foram negados, três concedidos e outros três estão em análise.

De acordo com os dados, desde da criação da lei em 2023, até o final de 2025, o INSS não registrou nenhum pedido de pensão especial no estado.