Família compra chácara com nascente natural e, dois anos depois, recebe autuação da Polícia Ambiental por usar a água sem outorga
Uma família começou a captar água de uma nascente na chácara para abastecer a casa e irrigar a horta.
Dois anos depois, recebeu uma autuação atribuída à Polícia Ambiental por falta de outorga de água, apesar de o ponto de captação estar dentro da propriedade.
Por que a nascente particular não garante uso livre da...
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