Prefeitura de São Paulo multa Enel em R$ 11,4 milhões por apagões em 2025

A Prefeitura de São Paulo aplicou uma multa de R$ 11.428.615,57 à concessionária Enel pelos apagões registrados entre setembro e dezembro de 2025, especialmente nos dias 8 e 10 de dezembro .

A decisão foi publicada no Diário Oficial da Cidade nesta quarta-feira (21).

Durante o período, cerca de 3 milhões de consumidores ficaram sem fornecimento de energia elétrica.

Segundo a prefeitura, a multa foi aplicada originalmente no ano passado pelo Procon Paulistano , em razão de falhas na prestação de um serviço essencial aos consumidores.

A penalidade foi mantida após recurso apresentado pela concessionária.

Leia Mais Centro de São Paulo tem apagão após desligamento de circuito da Enel TCU deve analisar representação contra Enel SP nesta quarta (22) Mais de 10 mil imóveis ficam sem luz com apagão na capital paulista A Enel foi notificada pelo órgão, mas, de acordo com a administração municipal, não adotou medidas suficientes para garantir a prestação do serviço.

A penalidade é resultado da análise de reclamações de consumidores e de uma apuração que identificou problemas como interrupções no fornecimento de energia , falhas no atendimento e falta de informações aos usuários.

Diretor da Aneel pede vista e adia decisão sobre caducidade da Enel SP | HORA H A decisão estabelece prazo de 15 dias , a partir da publicação, para a apresentação de recurso administrativo.

O que a multa integra? A multa faz parte do conjunto de medidas adotadas pela Prefeitura de São Paulo diante das falhas no fornecimento de energia elétrica na capital.

“Desde 2023, a administração municipal tem acionado órgãos reguladores e de controle e recorrido à Justiça para cobrar providências da concessionária e contestar a continuidade do contrato”, afirmou a prefeitura em nota.

Em 7 de abril de 2026, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) instaurou um processo que recomenda o encerramento da concessão da Enel São Paulo, após três grandes apagões registrados em 2023, 2024 e 2025.

Em 11 de agosto, a agência rejeitou um recurso apresentado pela concessionária e manteve o andamento do processo .

O que diz a Enel? Em nota, a concessionária disse que discorda da aplicação da penalidade e reafirmou que atuou durante os eventos climáticos que afetaram a região.

Segundo a Enel, em dezembro, ventos fortes atingiram sua área de concessão durante dois dias e afetaram cerca de 4,4 milhões de clientes .