Operadoras poderão barrar ligações indesejadas sem cadastro do usuário

Operadoras de telefonia poderão bloquear automaticamente chamadas em massa consideradas abusivas em todo o país, sem cadastro ou solicitação prévia do consumidor, conforme regras definidas pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) nesta sexta-feira (28).

O filtro será gratuito e poderá analisar volume, duração e quantidade de ligações atendidas para identificar números suspeitos.

A adoção do sistema, porém, dependerá de cada empresa.

Conforme informações da Folha de S.Paulo, o cliente de uma operadora que decidir usar a ferramenta entrará no sistema automaticamente.

Quem não quiser o bloqueio poderá pedir a retirada a qualquer momento, sem custo.

A Anatel, no entanto, não definiu uma quantidade fixa de chamadas capaz de levar um número ao bloqueio.

As empresas poderão considerar, além do volume de ligações, a duração média dos contatos, a proporção de chamadas muito curtas, a quantidade efetivamente atendida e a atividade econômica ligada à linha.

Na prática, números usados para disparar grande quantidade de chamadas poderão ser barrados antes de chegar ao telefone do destinatário.

O filtro também poderá atingir empresas ou profissionais que fazem muitas ligações legítimas, mas esses usuários terão direito a contestar a restrição.

Segundo Cristiana Camarate, superintendente de Relações com Consumidores da Anatel, não há uma única ferramenta capaz de acabar com esse tipo de ligação.

“Não existe a bala de prata para solucionar esse problema”, afirmou à Folha.

Ela explicou que as medidas precisam atuar de forma complementar porque as chamadas indesejadas têm origens diferentes.

Entre os exemplos estão telemarketing, cobranças, pedidos de doação e tentativas de fraude.

Caso um número seja bloqueado indevidamente, a operadora deverá oferecer um canal específico para revisão.