Mendonça nega pedido de Flávio para retirar postagens que o chamam de 'mentiroso master' e 'bajulador de Trump'

O ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou nesta quarta-feira (21) dois pedidos da campanha do candidato do PL à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), para retirar duas postagens que o classificam como "mentiroso master", "traidor da pátria” e “bajulador do Trump”.

Mendonça afirmou que a atuação da Justiça Eleitoral no debate político tem que ser excepcional e que não deve atuar como instância de controle da urbanidade do debate político, sob pena de restringir indevidamente a livre circulação de ideias e críticas entre candidatos.

A primeira postagem questionada foi publicada no perfil do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição pelo PT, e afirma que o adversário "nunca trabalhou na vida", além de qualificá-lo como "mentiroso master" e "mentiroso contumaz", atribuindo-lhe o hábito de mentir deliberadamente.

A defesa de Flávio Bolsonaro afirmou que essas expressões configuram divulgação de informação sabidamente inverídica e ofensa à honra e à imagem do candidato, o que justificava a remoção integral da publicação e veto a publicação do mesmo conteúdo.

Agora no g1 Para Mendonça, essa postagem se insere em contexto de disputa de narrativas sobre o custo de vida e os índices de inflação durante o governo Bolsonaro, contrapondo declarações do senador com avaliações críticas sobre a atuação política de sua família.

Segundo o ministro, não está caracterizado neste caso imputação de conduta ilícita concreta e individualizada, nem manipulação do conteúdo.

Mendonça escreveu ainda que apenas o uso de linguagem provocativa ou ofensiva não autoriza a remoção da propaganda.

"A afirmação de que Flávio Bolsonaro 'nunca trabalhou na vida', embora literalmente incompatível com o exercício de sucessivos mandatos parlamentares e com o exercício da atividade de advogado, admite, no contexto em que empregada, compreensão como hipérbole retórica destinada a questionar a trajetória profissional e política do candidato", defendeu Mendonça.

O relator ainda afirmou que "as expressões 'mentiroso master', 'mentiroso contumaz' e 'mente sabendo que tá mentindo', conquanto ásperas e depreciativas, traduzem juízos negativos acerca da credibilidade política do representante [Flávio], inseridos em propaganda destinada a contestar suas manifestações sobre a situação econômica do país".

TSE aprova regras sobre canais de WhatsApp em campanhas eleitorais Jornal Nacional/ Reprodução Liberdade de expressão Outra publicação analisada por Mendonça foi do PT Nacional e associava o senador a traidor da pátria.

“Traidor da Pátria Flávio Bolsonaro não engana ninguém! É bajulador do Trump e virou as costas para o povo brasileiro quando foi pedir taxação aos produtos brasileiros”, diz a mensagem.