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Gilmar pede que Fachin junte casos Moraes e Mendonça e sugere adiar sessão

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Gilmar pede que Fachin junte casos Moraes e Mendonça e sugere adiar sessão

O ministro Gilmar Mendes pediu que o presidente do STF, Edson Fachin, junte os casos sobre Alexandre de Moraes e André Mendonça e sugeriu que ele adie o julgamento, marcada para terça-feira.

Em ofício enviado hoje a Fachin, Gilmar sugeriu que os processos sobre os dois ministros sejam juntados e que o presidente do STF assuma o comando do caso. Atualmente, os dois procedimentos tramitam de forma separada.

Para Gilmar, o processo está em estágio inicial e não está pronto para ir a julgamento. Ele defendeu que as questões sejam melhor esclarecidas e delimitadas antes do julgamento. "Manifesto, desde logo, sérias dúvidas de que o referido feito, em seu estágio processual atual, esteja em condições de julgamento. Refiro-me, especificamente, à natureza ainda amorfa do procedimento", disse.

Ele afirma que "não há nem sequer pedido a ser decidido" na petição. "Os autos se formaram a partir de informação de polícia judiciária que o próprio relator requisitou à Polícia Federal e a própria autuação registra tratar-se de feito instaurado "de ofício", sem representação nos autos."

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