Projeto que prevê vagão exclusivo para mulheres no metrô avança em MG

Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) Raquel Freitas/G1 Um projeto de lei que prevê a criação de vagões ou espaços exclusivos para mulheres nos trens e metrôs avançou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta terça-feira (20).

A proposta foi aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, mas ainda precisa passar por outras etapas antes de entrar em vigor.

A medida tem como objetivo reduzir os casos de assédio e violência sexual no transporte público.

Se aprovada, poderá ser aplicada ao metrô de Belo Horizonte e a outros serviços de transporte sobre trilhos no estado. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 MG no WhatsApp O projeto, de autoria do deputado Thiago Cota (PDT), passou por mudanças durante a análise na Assembleia.

A versão original exigia exclusivamente a reserva de vagões inteiros para mulheres.

Já o texto atual permite que as empresas destinem apenas uma parte dos trens ao público feminino.

Outra alteração diz respeito ao horário de funcionamento.

Inicialmente, a proposta previa espaços exclusivos durante as 24 horas do dia.

Agora, os horários deverão ser definidos posteriormente, caso a medida seja aprovada.

O texto também prevê multas para as empresas que descumprirem as regras.

Outras capitais já adotam a medida A reserva de vagões exclusivos para mulheres já é adotada em outras capitais brasileiras, como Rio de Janeiro, Brasília e Fortaleza.

No Rio de Janeiro, a medida existe desde 2006.

Inicialmente, os vagões eram reservados às mulheres apenas nos horários de maior movimento.

Em março de 2026, uma nova lei ampliou a exclusividade para todo o período de funcionamento dos trens e do metrô.