MPT pede à Justiça que vereadora de Belém pague R$ 500 mil por sugerir demissões de funcionários por opinião política

Patricia Queiroz é vereadora de Belém pelo PP CMB O Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT-PA/AP) ajuizou uma ação civil pública contra a vereadora e pastora Patrícia Queiroz (PP), de Belém, por incentivar a demissão de trabalhadores por motivação política.

Após investigar o caso, o órgão pede que a parlamentar pague uma indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos e faça uma retratação pública em suas redes sociais.

A ação foi protocolada nesta quarta-feira (28), mesmo dia em que a Câmara Municipal de Belém aprovou uma licença de 22 dias solicitada pela vereadora para tratar de assuntos particulares.

O processo tem como base publicações feitas por Patrícia Queiroz no Instagram após o segundo turno das eleições.

Na publicação, ela sugeria que empresários fizessem uma varredura nas redes sociais de funcionários para identificar em quem haviam votado e demitir aqueles que apoiaram o presidente Lula (PT).

Confira abaixo: MPT apura denúncias contra vereadora de Belém que sugeriu demissão de trabalhadores por opinião política Redes Sociais O g1 busca contato com a assessoria da vereadora Patrícia Queiroz e aguarda retorno. ✅ Clique e siga o canal do g1 Pará no WhatsApp De acordo com a denúncia do MPT, as mensagens compartilhadas pela vereadora têm potencial para fomentar práticas discriminatórias e incitar demissões em massa de trabalhadores apenas por suas convicções ideológicas.

O órgão ressaltou que a situação é ainda mais grave pelo fato de partir de uma representante do poder público.

"Os atos ganham ainda maior gravidade por partirem de agente pública investida de mandato eletivo, cuja posição institucional lhe confere maior visibilidade, credibilidade e capacidade de influência perante a coletividade", aponta o MPT na ação.

Pedidos de liminar e multas de até R$ 100 mil O Ministério Público do Trabalho pede, em caráter de urgência, que a Justiça determine que a vereadora: Cesse imediatamente qualquer publicação que estimule, incentive ou oriente a demissão ou perseguição de trabalhadores por motivos políticos; Remova todo o conteúdo discriminatório que já foi publicado em suas redes; Publique uma retratação oficial em todos os seus canais de comunicação.

Caso descumpra as medidas, o MPT requer a aplicação de uma multa de R$ 100 mil por obrigação descumprida.

Se as publicações discriminatórias continuarem ativas nas redes sociais (no feed), a cobrança proposta é de R$ 100 mil por postagem, acrescida de uma multa diária de R$ 10 mil por dia em que o conteúdo permanecer no ar.

O valor de R$ 500 mil pedido a título de danos morais coletivos, caso seja concedido pela Justiça, será revertido para instituições sociais a serem indicadas pelo MPT.