O Grande Debate: Kassio erra ou acerta ao suspender canal pró-Lula?

Os comentaristas da CNN Vinicius Poit e José Eduardo Cardozo debateram, nesta segunda-feira (12), em O Grande Debate (de segunda a sexta-feira, às 23h), se “o ministro Kassio Nunes Marques erra ou acerta ao suspender o canal ‘Exército do Lula’ no WhatsApp”.

A suspensão, determinada pelo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e posteriormente revertida pelo corregedor da Corte eleitoral, Ricardo Villas Boas Cueva, gerou intenso debate jurídico e político no segundo turno das eleições presidenciais.

A decisão inicial atendeu a uma ação movida pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL) e determinava a suspensão do canal até o fim do pleito.

O canal, criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) , conta com mais de 3 milhões de assinantes.

A polêmica envolveu questões de competência, provas e proporcionalidade da medida adotada.

Leia mais Kassio reúne campanhas de Flávio e Lula após decisões conflitantes no TSE Técnicos do TSE dizem não poder aferir se “Exército do Lula” usou fake news Presidente do TSE pede informações sobre canal de Janones Os argumentos contra a decisão O comentarista José Eduardo Cardozo apontou três equívocos na decisão de Kassio Nunes Marques.

Segundo ele, o primeiro problema foi de ordem procedimental: a ação já estava sob a responsabilidade do corregedor-geral, que havia solicitado à campanha de Flávio Bolsonaro a complementação das informações.

“A defesa de Flávio Bolsonaro, 40 minutos depois da decisão de que teria que prestar informações, manda um pedido para o presidente do tribunal”, afirmou Cardozo, destacando que Kassio Nunes Marques teria ignorado a competência do juiz natural ao proferir sua decisão.

O segundo equívoco apontado por Cardozo foi a ausência de provas.

Segundo ele, a suspensão de um canal só seria juridicamente sustentável diante de uma prática reiterada de ilícitos devidamente comprovada.

“Não havia provas acompanhando o pedido da defesa de Bolsonaro de que houvesse uma prática reiterada de ilícitos”, declarou.

O terceiro ponto levantado foi a desproporcionalidade da medida: em vez de suspender apenas o conteúdo ilícito, a decisão retirou o canal inteiro do ar.

Cardozo ainda ressaltou que a própria assessoria do tribunal não teria encontrado evidências de fake news no canal .

Os argumentos em favor da suspensão O comentarista Vinícius Poit defendeu a decisão de Kassio Nunes Marques, argumentando que as fake news teriam sido apagadas pelo próprio canal antes que o corpo técnico do tribunal pudesse identificá-las.