Flávio Bolsonaro pode governar o Brasil dos EUA após se declarar presidente eleito?

Flávio Bolsonaro (PL) quer liderar a oposição brasileira dos Estados Unidos após perder a disputa pela Presidência da República para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em uma carta divulgada nesta quarta-feira, 28, três dias após o segundo turno, o senador chegou a se apresentar como o "verdadeiro presidente eleito do Brasil", mas mudou a expressão em uma nova versão do documento.A declaração levantou uma dúvida: afinal, Flávio pode governar o Brasil mesmo estando fora do país e depois de ser derrotado nas urnas? A resposta é não.

Uma carta não muda o resultado de uma eleição, não garante a posse e tampouco dá ao senador poderes para assumir o comando do Executivo.No documento, divulgado pelo jornalista Paulo Figueiredo, Flávio questionou a votação, acusou instituições brasileiras de perseguição política e agradeceu ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e ao presidente da Argentina, Javier Milei.

O parlamentar também afirmou que pretende continuar sua atuação política em território americano.Flávio Bolsonaro pode se declarar presidente do Brasil?A declaração feita pelo senador não tem efeito sobre a escolha do presidente da República.

No Brasil, o cargo depende do resultado eleitoral e do cumprimento das regras previstas na Constituição Federal, e não de uma decisão individual do candidato.O artigo 77 da Constituição estabelece os critérios para a eleição presidencial.

Já o artigo 78 determina que o presidente e o vice-presidente eleitos tomem posse perante o Congresso Nacional e assumam o compromisso de cumprir a Constituição, observar as leis e promover o bem geral do povo brasileiro.Na prática, isso significa que Flávio não pode se tornar presidente apenas por afirmar que venceu a disputa.

Para assumir o cargo, seria necessário cumprir os procedimentos constitucionais, o que não acontece com a publicação de uma carta.

Flávio Bolsonaro se declarou presidente eleito após perder para Lula - Foto: Charles Vieira Por que Flávio mudou a carta?A primeira versão do documento trazia uma declaração direta: "Dirijo-me ao povo brasileiro e à comunidade internacional como o verdadeiro presidente eleito do Brasil".Posteriormente, o senador divulgou uma nova versão e substituiu a expressão por "líder do Brasil".

Apesar da alteração, manteve o discurso de contestação ao resultado eleitoral e a promessa de organizar a oposição a partir dos Estados Unidos.Na carta, Flávio alegou que houve fraude no segundo turno e questionou decisões relacionadas ao processo de votação.

Também acusou o Supremo Tribunal Federal (STF) de promover perseguição política contra ele e sua família.O senador, no entanto, não apresentou no documento provas que comprovem as acusações de fraude eleitoral.