99 é condenada a indenizar passageira ferida em corrida de mototáxi em SP

O Tribunal de Justiça de São Paulo ( TJSP ) manteve uma decisão de primeira instância que condenava a 99 a indenizar uma passageira que se feriu durante uma corrida de mototáxi em Osasco , na Grande SP , em dezembro de 2023.

A empresa de transporte por aplicativo deverá pagar R$ 15 mil em danos morais e outros R$ 5 mil em danos estéticos à mulher.

Ainda cabe recurso.

De acordo com o processo, a vítima havia contratado o serviço de mototáxi da 99 pelo aplicativo para deslocamento até o Km 18 de Osasco.

Ao trafegar na Avenida João de Andrade, a motocicleta em que a passageira estava foi atingida por outra moto, pilotada por um terceir o.

Com o impacto, a mulher ficou com a perna presa entre os dois veículos e sofreu ferimentos no braço .

Ela foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros e encaminhada ao Hospital Cruzeiro do Sul, onde recebeu o diagnóstico de lesão vascular grave na perna direita.

Por conta do acidente, a passageira precisou ficar 30 dias afastada do trabalho .

Na ação, ela acusa a 99 de ter oferecido apenas o reembolso dos medicamentos .

No processo, a 99 sustentou que é mera empresa de tecnologia que disponibiliza plataforma de intermediação, sem vínculo empregatício ou societário com os motoristas cadastrados, sendo o serviço de transporte executado com exclusividade pelo motorista parceiro autônomo.

Disse ainda que disponibiliza contrato de seguro na modalidade de ressarcimento de despesas médicas e que a autora não encaminhou a documentação necessária para abertura do sinistro.

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A empresa foi condenada em primeiro grau pela 7ª Vara Cível de Osasco.

Em segunda instância, a 18ª Câmara de Direito Privado decidiu por manter a condenação.