Justiça autoriza Nubank, Itaú, Caixa e BB a bloquear contas de clientes com dívidas: veja as mudanças
Uma reformulação no Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud) promete agilizar o processo para bloquear contas de devedores cobrados judicialmente no Brasil.
Por meio de um projeto-piloto liderado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as o rdens judiciais enviadas aos bancos passarão a ter processamento e resposta em tempo recorde .
A integração das instituições financeiras com o Sisbajud agiliza o processo judicial para bloquear contas de clientes em débito.
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Nesta primeira fase, a iniciativa abrange cinco grandes instituições financeiras: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Nubank e XP Investimentos .
A intenção do Judiciário é aperfeiçoar o envio de notificações e reduzir drasticamente o tempo entre a decisão do juiz e a indisponibilidade do saldo do devedor.
Como a Sisbajud vai funcionar para bloquear contas no mesmo dia? Uma das transformações mais marcantes, portanto, está no tempo gasto para cumprir as determinações judiciais .
Pelo formato estabelecido, os pedidos enviados pelos magistrados serão transmitidos às instituições financeiras duas vezes ao dia.
Assim, esse novo fluxo permitirá que os bancos confirmem o cumprimento e enviem a resposta à Justiça ainda no mesmo dia útil.
Com o envio mais ágil de notificações, o sistema ganha precisão e detalhamento nos relatórios sobre os saldos localizados.
Quanto tempo a nova ordem da Justiça pode permanecer ativa para bloquear contas? Outra inovação do projeto é a modalidade de bloqueio permanente .
Essa funcionalidade permite que a ordem emitida pelo magistrado continue rastreando valores nas instituições por um período contínuo de até um ano .
Na prática, em vez de realizar apenas uma consulta pontual, o sistema faz buscas periódicas até alcançar o valor limite fixado no processo.
Contudo, o CNJ ressalta que essa ferramenta de monitoramento prolongado por 12 meses ainda está em fase de homologação e testes.
Idoso vítima de golpe bancário terá direito a receber o dinheiro de volta, prevê Projeto de Lei na Câmara Quais instituições bancárias participam da fase inicial do projeto do CNJ? Para garantir a estabilidade das atualizações técnicas, o CNJ selecionou cinco das maiores instituições do mercado para os testes operacionais.
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