Ciência e Tecnologia ajudam a proteger o modo de vida caiçara no litoral do Paraná

Um projeto liderado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) apoia os planos territoriais e contribui para o reconhecimento dos territórios tradicionais no Litoral do Paraná.

Neste aspecto, a ciência e a tecnologia assumem papel decisivo na garantia de direitos e justiça territorial.

Por ocasião do Dia da Ciência e Tecnologia, na sexta-feira (16), destaca-se o projeto “Comunidades no Mapa: lugares e identidades da Baía de Paranaguá”, iniciativa coordenada pelo Laboratório de Geoprocessamento e Gestão Ambiental (Lageamb) da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Vida caiçara no Litoral do Paraná (Foto: Vivian Cordeiro/UFPR) O projeto atua junto à oito comunidades estuarinas do município de Paranaguá para a elaboração de um estudo-diagnóstico e apoiar a revisão e elaboração de planos territoriais através da harmonização de direitos sociais, ambientais e territoriais, além de assegurar o reconhecimento de suas formas de organização social e resguardar o direito à Consulta Livre, Prévia e Informada (conforme a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que estabelece os direitos fundamentais dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais) em processos de licenciamento ambiental.

O estudo abrange comunidades com características de população tradicional, cuja principal fonte de subsistência e renda está associada à pesca artesanal: Ilha do Teixeira, Europinha, Eufrasina, Amparo, Piaçaguera, São Miguel, Ponta de Ubá e Ponta Oeste (Ilha do Mel).

Os moradores poderão utilizar o estudo para que o seu direito de permanecer e usufruir de seu território seja reconhecido e protegido pelos órgãos públicos.

Por outro lado, a Prefeitura de Paranaguá poderá produzir políticas públicas que atendam as comunidades de forma adequada à sua realidade territorial.

Além disso, outros órgãos como Instituto Água e Terra (IAT), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) poderão conhecer o estudo-diagnóstico e melhorar a gestão de suas áreas e partir do reconhecimento das formas de organização das comunidades tradicionais da baía de Paranaguá.

Risco de apagamento A delimitação e o reconhecimento das áreas de ocupação e de uso são fundamentais para evitar que territórios ancestrais sejam classificados incorretamente como “áreas vazias” ou destinados à expansão industrial e portuária.

“Os territórios tradicionais podem ser reconhecidos quando as comunidades são colocadas no mapa, com a delimitação das áreas de ocupação e de uso e o reconhecimento de seus modos de vida.