Por que o oceano precisa ganhar mais espaço no próximo governo

Documento do Observatório do Clima reúne propostas para conservar o oceano, enfrentar a crise climática e proteger comunidades costeiras

O Brasil possui mais de 8,5 mil km de costa e 5,7 milhões de km² de área marítima sob jurisdição brasileira, a chamada Amazônia Azul. Mais da metade da população vive a até 150 km do litoral, e mais de 20 milhões de pessoas têm atividades envolvidas, direta ou indiretamente, com o mar. No entanto, para especialistas, o oceano ainda não recebe a atenção que merece. “O Brasil é um país profundamente conectado com o mar, mas ainda não se pensa como tal”, comenta Carolina Cardoso, secretária-executiva do PainelMar.

Atualmente, o oceano brasileiro enfrenta graves ameaças, como a poluição por plástico, o despejo de esgoto não tratado e a pesca predatória. Em um cenário de mudança climática, esse ecossistema, que é um importante regulador do clima, também sofre com a acidificação das águas provocada pelo excesso de CO₂ e com a elevação do nível do mar, entre outros impactos.

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Em um contexto de crise climática, Cardoso chama a atenção para a falta de planos efetivos de adaptação. “Nossa zona costeira é a linha de frente da crise climática. São as áreas que estão sujeitas à elevação do nível do mar e à erosão. A adaptação é essencial. É uma agenda urgente”, diz.

Em paralelo, áreas costeiras e oceânicas enfrentam ameaças de retrocessos ambientais no Congresso Nacional, como a flexibilização do licenciamento ambiental e a tentativa de aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 03/2022, que retira a propriedade exclusiva da União sobre os Terrenos da Marinha.

Lara Iwanicki, diretora de Estratégias e Advocacy da Oceana, também destaca empreendimentos que considera preocupantes, como a especulação imobiliária avançando sobre restingas e manguezais, projetos de energia eólica offshore sem salvaguardas ou consultas públicas e a mineração no fundo do mar, uma nova fronteira de alto impacto e baixo conhecimento científico. O país já tem quase mil pedidos para a atividade.

Para a diretora, apesar dos problemas, o oceano avançou na política brasileira. Em 2023, foi criado o Departamento de Oceano e Gestão Costeira. E, em 2025, o presidente Lula participou da terceira Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos (UNOC3). “A gente conseguiu trazer o oceano mais para dentro da agenda. Então, acho que estamos em um lugar mais confortável no sentido de que ele está na agenda [política], mas ele precisa continuar e ter mais espaço”, diz. Ela destaca a importância de o oceano ter mais destaque no Plano Plurianual (PPA), principal instrumento de planejamento orçamentário do governo federal.

É diante da necessidade de manter um oceano saudável em um cenário de crise climática e proteger as populações que dependem dele que o documento OC nas Eleições apresenta uma série de propostas.