BNDES começa a receber pedidos para empresas afetadas por tarifas dos EUA nesta quinta-feira (17)

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O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) começou a receber nesta quinta-feira (17) pedidos de financiamento da terceira etapa do Plano Brasil Soberano, segundo José Luis Gordon, diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do banco.

A nova fase terá R$ 22,6 bilhões em recursos, entre dinheiro do Tesouro Nacional e do próprio BNDES, e foi criada para apoiar empresas afetadas pelo tarifaço dos Estados Unidos e por efeitos de conflitos internacionais.

A terceira etapa também ampliou o público atendido pelo programa. Além das empresas atingidas pelas tarifas previstas na chamada Seção 232 (ameaça à segurança nacional) da legislação comercial americana, passam a ser contempladas empresas afetadas pela Seção 301 (práticas consideradas prejudiciais), segundo Gordon.

O programa havia sido anunciado em julho com R$ 18,5 bilhões , sendo R$ 13,5 bilhões do Tesouro e R$ 5 bilhões do BNDES. O banco posteriormente ampliou sua participação para R$ 9,1 bilhões.

O dinheiro será distribuído entre diferentes finalidades. São R$ 8,8 bilhões para exportadores e fornecedores afetados por tarifas dos Estados Unidos; R$ 6,8 bilhões para empresas que exportam para países do Golfo Pérsico e seus fornecedores; R$ 1 bilhão para setores industriais relevantes ao comércio exterior; R$ 4 bilhões para empresas de fertilizantes e R$ 2 bilhões para a cadeia de minerais críticos e estratégicos.

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A terceira etapa mantém o atendimento a exportadores e fornecedores afetados pelas tarifas americanas e amplia o público para outros setores considerados estratégicos.

Também foram criadas destinações específicas para empresas de fertilizantes e para a cadeia de minerais críticos e estratégicos.

O BNDES disponibiliza uma consulta de elegibilidade para exportadores e fornecedores neste site . O sistema utiliza dados fornecidos pela Receita Federal e verifica os critérios previstos para esses grupos. A elegibilidade de empresas de setores industriais relevantes ao comércio exterior segue regras próprias e não é consultada por essa ferramenta.

Segundo Gordon, as taxas seguem as condições da segunda fase, com exceção da nova linha para minerais críticos.

O programa prevê financiamento para capital de giro, capital de giro para exportação, compra de máquinas e equipamentos e investimentos.

Também podem ser financiados projetos de ampliação da capacidade produtiva, diversificação de mercados e investimentos em inovação e adaptação de produtos, serviços e processos.

Na linha específica de minerais críticos, o objetivo é financiar empresas da cadeia que envolve a extração associada a beneficiamento, refino ou transformação.