Com apoio de Hugo Motta, Câmara abre duas frentes para mudar o sistema eleitoral brasileiro

O presidente da Câmara dos Deputados , Hugo Motta (Republicanos-PB) , afirmou nesta quarta-feira, 28, que a Casa começou a debater mudanças no sistema eleitoral brasileiro, que podem entrar em vigor a partir de 2034, com o voto distrital misto .

O parlamentar classificou a abertura nas discussões como “aprimorar o sistema eleitoral brasileiro”.

Ele também afirmou que um grupo de trabalho deverá apresentar no próximo mês regras para propaganda eleitoral nas redes sociais.

“A Câmara abriu hoje duas frentes para aprimorar o sistema eleitoral brasileiro: o debate sobre o voto distrital misto, por meio de PEC, com transição em 2030 e vigência em 2034; e a criação de um grupo de trabalho que terá duas semanas para propor regras claras e isonômicas para a propaganda eleitoral nas redes sociais.

Nosso compromisso é com a segurança jurídica e o respeito ao voto”, disse Motta, que se fortaleceu na disputa pela reeleição ao cargo máximo da Câmara dos Deputados depois da vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no último domingo, 25.

Diferenças dos modelos Atualmente, o Brasil utiliza o sistema majoritário nas eleições para senadores e chefes do Poder Executivo (prefeitos, governadores e presidente da República).

Já o sistema proporcional é utilizado nas eleições para as Câmaras Municipais, as Assembleias Legislativas estaduais, para a Câmara Legislativa do Distrito Federal e para a Câmara dos Deputados.

“No sistema proporcional, utiliza-se o quociente eleitoral, que é o número de votos válidos apurados dividido pelo número de vagas no parlamento.

Esse resultado significa o número de votos que cada partido político ou coligação de partidos deverá alcançar para ter direito a uma vaga para vereador ou deputado”, registra Adriano Alves Sena, servidor do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) na Escola Judiciária Eleitoral.

Continua após a publicidade “Parte da sociedade alega que o sistema distrital seria o mais adequado à realidade política do país.

Para esses defensores, a aplicação do sistema distrital retomaria a ligação entre representante e representado, pois o sistema consiste em dividir a circunscrição eleitoral de um estado ou de um município em um número de distritos que corresponda ao número de vagas em disputa a serem preenchidas.

Cada distrito teria os seus candidatos, que disputariam a eleição para representá-lo no Poder Legislativo”, apontou o especialista.

O voto distrital misto é uma combinação entre os sistemas (atual e o analisado pela Câmara dos Deputados a partir de decisão de Motta).

O eleitorado poderá ter dois votos.