Após recomendação do MPPB, Prefeitura de João Pessoa diz que iniciou adequações no Centro POP

MPPB determina prazo de 30 dias para Prefeitura de João Pessoa iniciar reforma emergencial no Centro POP Divulgação/MPPB A Prefeitura de João Pessoa informou que iniciou medidas para adequar a estrutura do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), no Centro da capital, após recomendações de órgãos de fiscalização.

O atendimento na unidade está suspenso desde a segunda-feira (21) e deve permanecer interrompido pelos próximos dias.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) deu um prazo de 30 dias para que a prefeitura apresenter um cronograma detalhado de obras e inicie uma reforma na sede, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 PB no WhatsApp A gestão municipal informou que algumas das medidas começaram a ser adotadas na sexta-feira (18).

Segundo a secretária de Direitos Humanos e Cidadania, Késsia Liliana Bezerra, as providências foram organizadas conforme o grau de urgência e os prazos necessários para execução, considerando também os procedimentos administrativos e legais para a contratação de serviços terceirizados.

A Prefeitura estabeleceu um cronograma de ações com prazos de 15 e 30 dias, além de outras medidas que dependem de processos administrativos específicos.

Entre as providências está uma parceria com as Cozinhas Comunitárias para garantir o fornecimento de almoço aos beneficiários dos serviços durante o período de suspensão do atendimento.

Ação Civil Pública De acordo com Ação Civil Pública, a Vigilância de Saúde do município constatou no local 33 irregularidades no Centro POP.

Entre os problemas encontrados estão a presença de mofo, infiltrações, ausência de chuveiros, esgoto a céu aberto na lavanderia e fiação exposta.

Um prazo de 30 dias foi estabelecido pela vigilância para completa adequação do equipamento público em maio de 2026.

Porém, nova inspeção realizada em setembro constatou a permanência dos mesmos problemas.

A promotora de Justiça Fabiana Maria Lobo da Silva, que assina determinação, alerta para o risco à saúde biológica e à segurança pessoal de centenas de pessoas vulneráveis.

"Manter o Centro POP operando em condições de patente degradação estrutural e com irregularidades sanitárias severas equivale a submeter a população de rua a risco iminente de contaminação alimentar, infecções bacterianas e acidentes elétricos, agravando substancialmente o quadro de extrema fragilidade social a que já se encontram submetidos", escreveu.