Abipesca pede a presidenciáveis metas de exportação e condições de financiamento

Brasília, 24 - A Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (Abipesca) recomenda aos presidenciáveis a adoção de metas nacionais de produção e de exportação de peixes nacionais.

"O setor registra crescimento médio de 5,5% ao ano nas exportações sem a existência de um programa governamental estruturado de aceleração comercial.

Com políticas públicas ativas de fomento, essa taxa pode ser dobrada, alcançando crescimento anual de 10% nas exportações, meta calibrada à capacidade real de expansão da cadeia produtiva", defende a Abipesca no seu "Plano de Governo para o Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura Brasileira".O documento, informou a associação, foi encaminhado aos candidatos à Presidência.

"O setor sabe exatamente o que precisa para crescer de forma sustentável.

Nossa proposta é contribuir com o próximo governo, apresentando uma agenda técnica, construída por quem conhece a realidade da pesca e da aquicultura brasileira", disse o presidente da Abipesca, Eduardo Lobo, em nota.

A meta proposta pela entidade é de alcance de US$ 3 bilhões por ano em exportações de pescado em quatro anos, ou seja, até o fim do próximo mandato presidencial.

O número representa crescimento médio anual de 50% em relação ao patamar atual.

"A política nacional de pesca e aquicultura deve estabelecer objetivos econômicos mensuráveis para a ampliação da produção nacional de pescado e o incremento das exportações brasileiras.

A definição de metas financeiras e produtivas permitirá orientar políticas públicas, crédito, infraestrutura, sanidade, rastreabilidade e promoção comercial, de modo a transformar o potencial produtivo do país em geração efetiva de renda, empregos, divisas e arrecadação tributária", argumenta a associação.

Para alcançar o objetivo, aponta a Abipesca, será necessária a expansão da produção aquícola e pesqueira; a modernização e construção de novas indústrias, com apoio do Programa de Financiamento à Exportação da Pesca e Aquicultura; a renovação da frota pesqueira; a abertura de novos mercados, com melhoria da sanidade, da rastreabilidade e da conformidade regulatória.A entidade recomenda a criação de um Programa de Aceleração da Pesca e Aquicultura, análogo ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com escopo específico para o setor pesqueiro e aquícola, monitorado anualmente por meio de relatórios públicos de progresso apresentados ao presidente da República.

No âmbito do programa, recomenda a Abipesca, será instituído o Programa de Financiamento à Exportação da Pesca e Aquicultura , destinado às empresas exportadoras, nos moldes do Plano Brasil Soberano (Medida Provisória nº 1.309/2025).