‘Situação intolerável’, diz presidente do TRT-PB sobre denúncias de assédio eleitoral após eleição
TRT recebe denúncias de assédio eleitoral mesmo após as eleições A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13), Hermenegilda Leite, disse que o assédio eleitoral é “uma situação intolerável e inaceitável”.
Desde o resultado do segundo turno, no domingo (25), o tribunal vem recebendo denúncias sobre ameaças e demissões envolvendo divergências políticas. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 PB no WhatsApp “Isso está acontecendo de uma forma reiterada e de uma forma não esperada, porque a gente sabe que o assédio eleitoral começa antes mesmo da eleição, durante e pós-eleição.
Esse pós que está acontecendo está uma situação intolerável e inaceitável”, afirmou a desembargadora à TV Cabo Branco nesta terça-feira (27).
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT 13), na Paraíba Kleide Teixeira/Jornal da Paraíba A Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), também alerta que ameaças por preferências político-eleitorais podem configurar infrações à legislação trabalhista e resultar na autuação dos responsáveis.
Em nota, o auditor-fiscal do Trabalho Nei Costa explicou que “publicações em redes sociais, mensagens em aplicativos, manifestações em grupos virtuais e outras formas de comunicação digital também podem configurar assédio ou discriminação político-eleitoral, quando utilizadas para ameaçar, intimidar, constranger ou prejudicar trabalhadores em razão de suas escolhas políticas”.
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