TRE-SP ordena remoção de vídeo que relaciona Tarcísio a propina e corrupção

O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) determinou que o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) tenha direito de resposta após um vídeo publicado nas redes sociais do candidato a deputado estadual Antonio Donato (PT) , no qual o governador é relacionado a episódios de corrupção e recebimento de propina.

A decisão, assinada pelo juiz Ronnie Herbert Barros Soares, considerou que o conteúdo ultrapassou os limites da crítica política ao apresentar como fato a participação de Tarcísio em crimes.

Para o magistrado, houve um “ juízo categórico de culpabilidade ” sem respaldo judicial.

Leia Mais Datafolha: Tarcísio tem 49% no 1º turno em SP; Haddad, 29% Tarcísio pede transparência em caso Master e diz que "vale para Flávio" Governo de SP recomenda suspensão de aulas por risco de temporais em SP O vídeo havia sido publicado no Instagram, X, Facebook e TikTok a partir de informações relacionadas a uma proposta de delação premiada.

A Procuradoria Regional Eleitoral também havia se manifestado pela concessão do direito de resposta.

Pela decisão, a manifestação de Tarcísio deverá ser publicada nos mesmos perfis em que o conteúdo original foi divulgado e receber tratamento equivalente em relação ao impulsionamento.

A resposta deverá permanecer disponível por ao menos 48 horas e não poderá ser acompanhada de comentários, montagens ou recursos que reduzam sua visibilidade.

O TRE-SP também manteve a determinação de retirada do vídeo e proibiu a divulgação de material com conteúdo substancialmente semelhante.

Ao fundamentar a decisão, o tribunal afirmou que a liberdade de crítica no debate eleitoral não permite a atribuição de crimes a adversários sem respaldo em condenação judicial ou acusação formal acolhida pela Justiça.

A CNN procurou Antonio Donato para comentar a decisão.

Até a publicação, não houve retorno.

AO VIVO: ENTREVISTA COM TARCÍSIO DE FREITAS (REPUBLICANOS) AO GOVERNO DE SÃO PAULO | CNN ELEIÇÕES