UE: 4 países cobram uso de ativos russos congelados para ajudar a Ucrânia

Quatro países da União Europeia querem reabrir o debate sobre a possibilidade de utilizar os ativos russos congelados no bloco para ampliar o apoio financeiro à Ucrânia .

Polônia, Espanha, Suécia e Países Baixos apresentaram uma iniciativa conjunta para pressionar a Comissão Europeia a retomar os estudos sobre como esses recursos poderiam ser utilizados em benefício de Kiev.

Cerca de € 210 bilhões em ativos do Banco Central da Rússia estão atualmente bloqueados na União Europeia desde a invasão da Ucrânia, em fevereiro de 2022.

Desse total, aproximadamente € 185 bilhões estão depositados na Euroclear, uma das principais centrais de custódia de ativos financeiros, sediada em Bruxelas.

Em uma carta dirigida à alta representante da UE para Política Externa, Kaja Kallas, e à ministra das Relações Exteriores da Irlanda, Helen McEntee, os quatro países argumentam que o financiamento já aprovado pelo bloco para a Ucrânia pode não ser suficiente diante da continuidade da guerra.

Leia também Mundo Rússia lança 258 drones em novo ataque em massa contra a Ucrânia Mundo Ucrânia confirma primeiro ataque de drone russo guiado por IA Mundo Zelensky descarta eleições na Ucrânia em meio à guerra contra a Rússia Mundo Ucrânia pede ajuda em defesa antiaérea após ataque russo que matou 15 Nova alternativa No fim do ano passado, os países da União Europeia haviam abandonado uma proposta para utilizar os ativos russos como base de um empréstimo de até € 165 bilhões destinado à Ucrânia.

A iniciativa encontrou forte resistência da Bélgica, país onde está concentrada a maior parte dos recursos.

O governo belga teme assumir sozinho os riscos financeiros e jurídicos decorrentes de eventuais processos movidos pela Rússia.

Diante do impasse, os países europeus optaram por outro mecanismo e aprovaram um empréstimo de € 90 bilhões para a Ucrânia, garantido pelo orçamento da União Europeia, para os anos de 2026 e 2027.

Agora, Polônia, Espanha, Suécia e Países Baixos defendem que a questão volte à mesa.

Os países pedem que especialistas da Comissão Europeia estudem novas alternativas jurídicas e técnicas que permitam utilizar os ativos sem concentrar os riscos em apenas um Estado-membro.

A Comissão Europeia afirmou que o tema continua em sua agenda e que já existe uma orientação do bloco para avaliar os aspectos legais e técnicos de um eventual mecanismo baseado nos ativos russos imobilizados.

Bélgica continua sendo o principal obstáculo A maior dificuldade para a proposta está na posição da Bélgica.

Como a maior parte dos ativos russos congelados está sob custódia da Euroclear, o país teme que uma utilização direta dos recursos provoque ações judiciais e possíveis retaliações de Moscou.