CVM rejeita acordos com assessores acusados de fraudes que causaram perdas de quase R$ 1 milhão

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) rejeitou propostas de acordo apresentadas por cinco acusados de participação em um suposto esquema de operações fraudulentas no mercado de capitais que teria provocado prejuízos de R$ 994,1 mil a investidores.

Segundo a investigação, assessores de investimento teriam utilizado recomendações enviadas pelo aplicativo de uma corretora para induzir clientes a vender ativos por preços inferiores aos praticados no mercado, beneficiando o pai de um dos profissionais envolvidos.

A decisão foi tomada pelo colegiado da CVM em reunião realizada na última terça-feira (20), acompanhando parecer do Comitê de Termo de Compromisso.

O órgão considerou, entre outros fatores, que as propostas não contemplavam, em conjunto, o ressarcimento integral dos prejuízos, além de apontar indícios de repercussão criminal.

Os fatos foram comunicados ao Ministério Público Federal (MPF).

De acordo com o parecer, o esquema teria ocorrido entre janeiro de 2022 e setembro de 2023.

Ademar Mesquita Junior, que atuava como assessor de investimentos, teria utilizado a conta de seu pai para inserir ordens de compra de ativos de baixa liquidez por preços inferiores aos de mercado.

Segundos depois, outros assessores enviavam recomendações de venda desses mesmos ativos aos clientes, por meio de notificações no aplicativo da corretora.

Quando os clientes aceitavam as recomendações, prossegue o parecer da CVM, suas ordens eram executadas contra as ofertas de compra previamente registradas na conta do pai de Mesquita Junior.

Posteriormente, os papéis eram vendidos a preços de mercado, gerando ganhos para o beneficiário das operações.

Segundo a área técnica da CVM, a estratégia explorava a relação de confiança entre os assessores e seus clientes.

Os investidores não tinham conhecimento de que as operações eram estruturadas para favorecer a outra ponta da negociação e poderiam até registrar ganhos em algumas transações, sem perceber que haviam vendido os ativos por valores inferiores aos disponíveis no mercado.

A investigação da autarquia identificou ganhos de R$ 706,3 mil na conta do pai de Mesquita Junior e de R$ 18,3 mil na conta de Priscilla de Oliveira Monteiro, outra acusada no processo.

O benefício econômico total estimado pela área técnica chegou a R$ 724,7 mil.