Carga de café de R$ 223 mil é apreendida em Rio Bananal, Norte do ES

Uma carga de café em grão avaliada em cerca de R$ 223,2 mil foi apreendida após uma fiscalização da Receita Estadual constatar que o transporte era feito sem a documentação fiscal exigida. A abordagem aconteceu na quinta-feira (17), em uma rodovia na zona rural de Rio Bananal , no Norte do Espírito Santo.

Segundo a Secretaria da Fazenda (Sefaz) , auditores fiscais da Subgerência Fiscal Região Nordeste verificaram a carga e os documentos apresentados. Identificada a irregularidade, foi emitido um auto de infração de R$ 105.976,78, cifra que inclui o imposto devido e a multa.

Como o valor da autuação não foi pago no momento da abordagem, a carga foi apreendida. O café ficou sob responsabilidade de uma terceira empresa, designada como depositária, até que a situação fiscal seja regularizada.

Em junho, duas cargas de café Conilon , uma em Colatina e outra em Barra de São Francisco , no Noroeste do Espírito Santo , já haviam sido apreendidas pelo órgão público em razão de problemas de documentação.

Ao todo, 1.150 sacas de café foram recolhidas. A operação também resultou em dois autos de infração, que somam R$ 399,8 mil entre imposto devido e multas.

A Receita Estadual informou ainda que as abordagens são feitas com base no acompanhamento da circulação de mercadorias e em ações de inteligência fiscal.

Uma ação da Polícia Civil entre os dias 10 e 15 deste mês também determinou a apreensão de cerca de 8,5 toneladas de café em supermercados e comércios da Grande Vitória.

Segundo a corporação, análises feitas pelo Laboratório Central do Espírito Santo (Lacen/ES) identificaram irregularidades na rotulagem dos produtos e índice de umidade acima do limite permitido, alterando o peso do produto sem representar a quantidade de café efetivamente entregue ao consumidor.

As irregularidades encontradas nos rótulos, por sua vez, podem induzir o comprador a erro sobre as características e a quantidade do produto comercializado.