Dino e Fachin trocam farpas: 'Precisa pedir a palavra à Presidência'

Siga UOL Notícias no Ouvir 1× 0.5× 0.75× 1× 1.25× 1.5× 1.75× 2× Presidente do STF, o ministro Edson Fachin chamou a atenção do colega Flávio Dino sobre pedido de aparte feito por ele ao colega Dias Toffoli, que estava com a palavra. Fachin afirmou que Dino só poderia ter direito de fala se concedido pelo presidente da sessão.

O senhor precisa pedir a palavra à Presidência. Vossa Excelência terá a palavra porque estou lhe concedendo Edson Fachin, presidente do STF, ao ministro Flávio Dino

Após a fala, Dino relembrou que Fachin, na abertura do julgamento, pregou "ponderação" e "equilíbrio". "Isso vale para todos, inclusive para Vossa Excelência", afirmou.

O ministro citou o regimento da Corte para rebater Fachin. A regra garante que o pedido de aparte seja feito ao ministro que está com a palavra, e não apenas ao presidente da sessão. Fachin rejeitou a tese mais uma vez e, de novo, foi rebatido.

A troca de farpas, no entanto, foi brevemente resolvida. Em um recuo, Fachin leu o artigo 133 do regimento a todos os ministros e perguntou sobre o entendimento de Dino. O texto diz que cada ministro poderá falar duas vezes sobre o assunto em debate desde com autorização do presidente ou do colega que estiver com a palavra, mediante pedido de aparte.

"É o entendimento que sempre houve nessa Corte, de se pedir o aparte a quem está com a palavra", encerrou Dino.

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