TRE-RN solicita força federal para Doutor Severiano após assassinato de irmão de prefeita

TRE-RN pede forças federais para Doutor Severiano O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) forças federais de segurança para atuar na cidade de Doutor Severiano nas eleições de 2026.

A solicitação acontece por conta do assassinato do irmão da prefeita, que também era secretário municipal de Agricultura, ocorrido no domingo passado (20), durante um comício.

O pedido foi feito pela presidente do TRE-RN, desembargadora Martha Danyelle Sant’Anna Costa Barbosa, no dia 21 de setembro, e referendada pelo Pleno do Regional em sessão plenária desta terça (22). 📳 Clique aqui para seguir o canal do g1 RN no WhatsApp O processo será submetido à apreciação do TSE, conforme previsto na legislação eleitoral.

Portanto, só após a decisão do TSE é que será definido se a força federal será enviada para a cidade ou não. 🔎 O que é? A requisição de força federal é uma medida excepcional destinada a assegurar o livre exercício do voto e a normalidade das atividades de votação e apuração.

A providência está fundamentada no artigo 1º da Resolução TSE nº 21.843/2004, que exige a existência de fatos e circunstâncias capazes de demonstrar receio de perturbação dos trabalhos eleitorais.

Exército reforça a segurança no dia de eleição em Sobral Mateus Ferreira/SVM A presidência do TRE-RN apontou o caso em Doutor Severiano tem relevância para a Justiça Eleitoral por conta das circunstâncias em que ocorreu: durante uma mobilização política; com emprego de arma de fogo; em local de concentração de pessoas; e às vésperas do primeiro turno das eleições.

Um policial militar foi preso no dia seguinte suspeito de cometer o crime.

O TRE ressalta ainda que o pedido não estabelece vínculo entre o crime e qualquer candidatura, nem antecipa conclusões sobre a motivação do homicídio.

"A apuração desses aspectos permanece a cargo das autoridades criminais", informou o TRE.

De acordo com o Tribunal, no entanto, sob a perspectiva eleitoral, a ocorrência de violência armada em um ambiente de mobilização política pode gerar insegurança e afetar a liberdade de participação de eleitores, candidatos, apoiadores e servidores da Justiça Eleitoral.

Força federal Caso o pedido seja aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral, a força federal deve atuar de forma complementar às forças estaduais de segurança pública que já trabalham no município.

De acordo com oTRE, a requisição "não decorre de qualquer demonstração de incapacidade ou inércia dos órgãos estaduais", mas busca somar esforços e reforçar as condições de segurança necessárias à preservação da normalidade democrática.

No início de setembro, o TRE havia solicitado forças federais para outras nove cidades do estado.