Juiz bloqueia na véspera regra de Trump que limitava jornalistas estrangeiros nos EUA

Um juiz federal dos Estados Unidos bloqueou, na segunda-feira (14), uma nova regra do governo Donald Trump que mudaria as regras de permanência de estudantes, intercambistas e jornalistas estrangeiros no país.

A decisão foi tomada um dia antes de a regulamentação entrar oficialmente em vigor.

A ordem foi emitida pelo juiz federal F.

Dennis Saylor IV, do Tribunal Distrital dos Estados Unidos em Boston, Massachusetts.

A decisão suspende nacionalmente a implementação da regra enquanto continua na Justiça a disputa sobre a legalidade da medida.

A regulamentação havia sido publicada pelo Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos, o DHS, em julho, e estabelecia limites fixos para categorias de vistos que atualmente utilizam o chamado sistema de “Duration of Status”, ou “duração do status”.

Pela regra que o governo pretendia colocar em prática, estrangeiros com visto F, destinado a estudantes, e J, utilizado por participantes de programas de intercâmbio, teriam, em geral, um período máximo de quatro anos de permanência.

Para jornalistas estrangeiros com visto I, o limite seria de 240 dias.

Depois desse período, seria necessário solicitar autorização para permanecer no país por mais tempo.

A mudança representaria uma alteração importante em relação ao sistema adotado nos Estados Unidos há quase cinco décadas.

Atualmente, estudantes estrangeiros podem permanecer no país durante o período necessário para completar um programa autorizado, desde que mantenham seu status migratório e cumpram as exigências correspondentes.

Milhões de estrangeiros Segundo dados citados na decisão judicial, aproximadamente 1,6 milhão de pessoas possuem atualmente status F, relacionado a estudantes, enquanto cerca de 500 mil possuem status J, utilizado por participantes de programas de intercâmbio.

O juiz destacou que universidades americanas recebem um número expressivo de estudantes e pesquisadores estrangeiros, especialmente em programas de pós-graduação e pesquisa.

Uma das preocupações levantadas no processo é que determinados cursos, principalmente programas de doutorado, podem durar mais de quatro anos.