Caso Moraes-Vorcaro: o que está em jogo no STF e quem fala primeiro na sessão

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão começar a discutir em plenário a grave crise que a Corte atravessa nesta terça-feira (15/9), às 10h.

A sessão será transmitida ao vivo, mas sem acesso de jornalistas ao plenário do STF, como é a praxe da cobertura.

A Corte informou que outras pessoas credenciadas terão acesso ao local, mas não poderão usar o celular, que será desligado e lacrado na entrada. Ainda não foi divulgada uma lista de quem foi autorizado a acompanhar no plenário.

Esse julgamento tratará apenas da petição 16.662, procedimento no qual o ministro André Mendonça tornou públicas, em 1º de setembro, conversas suspeitas atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes e ao banqueiro Daniel Vorcaro, preso acusado de fraudes bilionárias no Banco Master.

A expectativa é que os ministros decidam sobre uma possível abertura de investigação contra Moraes. Essa análise, porém, pode não ocorrer se o plenário primeiro considerar que Mendonça atuou ilegalmente ao solicitar à Polícia Federal (PF) um relatório sobre a relação do ministro com Vorcaro.

A possível nulidade desse procedimento deve ser analisada antes pela Corte, após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que avalia que o plenário do Supremo deveria ter sido consultado por Mendonça antes do pedido à PF.

Moraes e o ministro Gilmar Mendes chegaram a solicitar ao presidente do STF, Edson Fachin , que a análise desse caso fosse realizada junto com o julgamento das acusações de parcialidade levantadas por Moraes contra Mendonça, por sua atuação à frente das investigações das fraudes no Master e no INSS.

Fachin, no entanto, não aceitou o pedido e determinou que essa questão será julgada na terça-feira da semana que vem, dia 23, já que o prazo para Mendonça se manifestar sobre essas acusações acaba dia 21. Ele não quis adiar o julgamento sobre Moraes para unificar a análise dos dois casos.

Diante disso, é possível que Gilmar Mendes peça vista (mais tempo para analisar o caso) no julgamento sobre Moraes, adiando seu desfecho. Ainda que isso ocorra, porém, parte dos ministros pode optar por adiantar seus votos, ou seja, podem já se posicionar sobre o caso.

Após intensa guerra de decisões entre os ministros, Fachin puxou para si a relatoria do caso no sábado (12/9). Por isso, será o primeiro a votar, seja na discussão sobre a nulidade dos atos de Mendonça, seja sobre a abertura de uma investigação contra Moraes.

Há grande expectativa sobre sua manifestação , já que o presidente é visto como um ministro independente em relação às alas que se formaram em torno dos dois protagonistas da crise. Outro voto considerado crucial é o de Cármen Lúcia , também vista como uma ministra independente.

Constitucionalistas ouvidas pela BBC News Brasil veem a maioria dos ministros divididos em duas alas.