A palavra que derruba a floresta

Na Amazônia, o discurso político pode estimular o desmatamento mesmo quando não há mudanças formais na legislação ou na fiscalização

Na política ambiental, palavras não são apenas palavras. Quando pronunciadas por quem governa, elas informam prioridades, autorizam comportamentos e modificam a percepção social sobre o que será tolerado ou punido.

Um discurso que desqualifica a fiscalização, hostiliza órgãos ambientais, relativiza a proteção das Terras Indígenas ou trata o desmatamento como obstáculo ao desenvolvimento não permanece no campo da retórica. Ele chega aos territórios, interfere no cálculo econômico dos agentes e pode produzir destruição concreta.

Essa relação, muitas vezes percebida por ambientalistas, servidores públicos e comunidades tradicionais, recebeu agora uma demonstração empírica particularmente relevante. O estudo “ Sinais antiambientais e desmatamento: evidências do Brasil”, de Gustavo Magalhães de Oliveira, Elías Cisneros, Jorge Sellare e Jan Börner , analisou a transição política brasileira de 2019 e investigou se mensagens antiambientais emitidas pelo governo Bolsonaro influenciaram o desmatamento na Amazônia Legal.

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A pergunta é simples e perturbadora: o discurso de um governo pode enfraquecer a força da lei mesmo quando a lei não foi alterada? A resposta encontrada pelos pesquisadores é afirmativa.

Com base em dados de 578 municípios da Amazônia Legal, o estudo concluiu que o aumento de um desvio-padrão na exposição a sinais políticos antiambientais elevou o desmatamento mensal em 6,8%.

Quando consideradas especificamente as mensagens provenientes da conta do presidente da República, o aumento estimado chegou a 17,8%. Sinais emitidos por ministros também produziram efeito estatisticamente significativo, embora menor, de 4,5%. Outras formas de mensuração por satélite apontaram crescimento entre 2,7% e 5,9% nas perdas florestais e elevação de 38% nos incêndios.

É fundamental compreender o mecanismo revelado. A pesquisa não encontrou, no período analisado, uma redução municipal correspondente nas multas ou nos embargos capazes de explicar o crescimento do desmatamento. A fiscalização formal não havia necessariamente desaparecido. O que mudou foi a expectativa sobre sua continuidade, sua prioridade e sua capacidade futura de impor consequências. Ao sinalizar tolerância com infrações ambientais, o poder político reduziu, na percepção dos agentes econômicos, o custo esperado da ilegalidade.

Quem decide desmatar ilegalmente calcula riscos. Compara o ganho obtido pela conversão da floresta em pastagem ou área produtiva com a possibilidade de multa, embargo, apreensão de bens e outras sanções.

Quando a autoridade máxima do país transmite a mensagem de que a proteção ambiental será flexibilizada ou de que os fiscalizadores agem contra o desenvolvimento, esse cálculo se altera. A lei permanece escrita, mas sua credibilidade diminui.