Lei das burcas, proposta pela ultradireita, começa a valer em Portugal
Entrou em vigor em Portugal nesta quarta-feira (23) a Lei 58/2026, que proíbe "a utilização, em espaços públicos, de roupas destinadas a ocultar ou a obstaculizar a exibição do rosto".
O novo dispositivo jurídico ficou conhecido no país como lei das burcas .
Leia mais (09/23/2026 - 14h39)
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