Congresso aprova recursos para taxistas e motoristas de aplicativo

O Senado aprovou nesta terça-feira (1º) a medida provisória que desloca recursos do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) para financiamento de veículos novos para motoristas de aplicativo, taxistas, cooperativas de taxistas e profissionais de transporte escolar.

O texto vai agora à sanção presidencial.

A proposta foi editado pelo governo federal dentro do programa Move Brasil para melhorar a infraestrutura do transporte, com foco em sustentabilidade ambiental, social e econômica.

Ao todo, serão destinados até R$ 30 bilhões.

O projeto foi aprovado tanto na Câmara quanto no Senado esta terça.

Há duas semanas, o Planalto anunciou a ampliação do programa.

O teto de financiamento saiu de R$ 150 mil para R$ 200 mil.

O responsável pela gestão dos recursos será o Ministério da Fazenda, enquanto o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai agenciar as linhas de crédito.

Os riscos das operações poderão ser assumidos por outras instituições financeiras determinadas pelo BNDES.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) determinará as condições financeiras e os prazos.

Cada motorista de transporte remunerado beneficiado terá acesso a um veículo.

Já nas cooperativas de taxistas, o limite estabelecido é de um veículo por pessoa.

Quem trabalha com transporte escolar não tem um limite definido.

A linha de crédito também pode ser usada para que os motoristas financiem o seguro dos veículos e seguros para quitar a dívida nas situações previstas em contrato, além de artigos de segurança para mulheres.