Veto a delegados da PF em gabinetes do STF atingiria Moraes e Mendonça

A proposta do ministro Gilmar Mendes de proibir a atuação de policiais e militares como assessores nos gabinetes do STF (Supremo Tribunal Federal) atingiria diretamente as equipes de Alexandre de Moraes e André Mendonça , que contam com delegados da Polícia Federal.

Gilmar formalizou a proposta de mudança no Regimento Interno da Corte no dia 5 de setembro , em meio à crise envolvendo justamente os dois ministros do Supremo e a cúpula da PF.

A ideia inicial discutida pelo decano era restringir a presença de delegados federais nos gabinetes, mas o texto apresentado ampliou a proibição para militares das Forças Armadas e integrantes das carreiras policiais previstas na Constituição.

Pela proposta, esses servidores não poderiam ocupar cargos em comissão ou funções comissionadas nos gabinetes, mesmo quando licenciados ou cedidos por seus órgãos de origem.

Leia Mais: Oposição apresenta projeto para acelerar pedidos de impeachment no Senado Planalto usa decisão do STF para justificar reajuste do Bolsa Família Fachin decide remarcar análise do caso envolvendo Mendonça A única exceção seria para atividades de segurança.

Mesmo nesses casos, policiais e militares ficariam proibidos de participar da instrução de inquéritos ou processos e de exercer atividades de assessoramento jurídico.

Atualmente, delegados da PF atuam nos gabinetes de Moraes e Mendonça.

A presença desses profissionais permite que os ministros contem com servidores com experiência em investigações e conhecimento da estrutura da Polícia Federal para auxiliar no trabalho dos gabinetes.

Mendonça, por exemplo, passou a contar com delegados cedidos ao STF em meio à condução de investigações como as fraudes nos descontos de aposentados do INSS e o caso Banco Master .

Na terça-feira (15), durante a sessão que analisou o relatório da PF sobre mensagens entre Moraes e Daniel Vorcaro, Gilmar voltou a criticar a presença de delegados em gabinetes de ministros .

Na sessão, considerada histórica e marcada por embates entre ministros, Mendonça e Luiz Fux apontaram a existência de uma “PF paralela” que seria voltada ao monitoramento de integrantes da Corte.

A ideia foi rejeitada por Moraes que classificou a alegação como “patética” .

O rótulo de “PF paralela” também foi criticado pela cúpula da PF .

A corporação sustenta que cumpre ordens judiciais.