IFI: Folga na Previdência é contraditória com fila do INSS zerada

O diretor-executivo da IFI (Instituição Fiscal Independente) do Senado Federal, Marcus Pestana, avaliou que a informação divulgada pela equipe econômica de que as despesas com Previdência geraram “folga” é contraditória com a notícia de que “zeraram” a fila de espera para concessão de benefícios do INSS, que havia superado 3 milhões de pedidos em fevereiro.

“Temos que aguardar o relatório de avaliação de receitas e despesas primárias que sai esta semana.

Mas o que importa estrategicamente é que fica esse bolero ‘são dois pra lá, dois pra cá’, mas o resultado primário efetivo é muito distante do necessário para estabilizar a dívida e criar o ambiente para a queda dos juros”, disse Pestana à Broadcast .

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“A gente fica preso a supostos espaços de R$ 19,6 bilhões , com bandas de tolerâncias e descontos de despesas na apuração da meta”, criticou.

Nesta segunda-feira (21) o ministro do Planejamento e Orçamento , Bruno Moretti, disse que o governo federal identificou um espaço fiscal de R$ 19,6 bilhões no orçamento deste ano, o que permitiu o reajuste de 15,04% no Bolsa Família , anunciado na semana passada.

Pestana avalia que o governo costuma deixar “alguma gordura” em despesas como, por exemplo, com pessoal.

Ele também analisa que a receita do petróleo com a permanência da guerra no Irã ajudou a criar um espaço adicional.

Em entrevista ao portal G1, Moretti afirmou que houve quedas nas projeções para as despesas previdenciárias, para os gastos com o BPC (Benefício de Prestação Continuada), para as despesas de pessoal e em subsídios.

A queda mais substancial foi nos benefícios previdenciários, em que houve uma redução da projeção de crescimento em R$ 11,5 bilhões .

Conforme mostrado pelo Estadão/Broadcast , o Ministério da Previdência usa dois critérios principais para dizer que a fila hoje está zerada: o tempo médio de concessão (de 34 dias em agosto) e adoção de um critério que considera a capacidade de análise do INSS em relação ao volume de entrada de novos pedidos – o que chama de fluxo de atendimento.

Em agosto, a fila de pedidos iniciais ficou abaixo da de novos pedidos.

O ministério argumenta que, como o estoque de pedidos iniciais ficou abaixo do volume de novos pedidos, há um fluxo.