É hoje: Senado dos Estados Unidos vota Clarity Act para regular mercado de criptomoedas; saiba o que esperar

O Senado dos Estados Unidos irá votar o projeto de lei conhecido como Clarity Act (leia mais sobre a proposta no fim desta reportagem) nesta terça-feira (15).

A votação segue o procedimento padrão na Casa: o Senado precisa de 60 votos para superar resistências e iniciar a análise em plenário.

Como o Partido Republicano tem 53 cadeiras, o avanço depende de apoio bipartidário, algo que é amplamente esperado pelo mercado.

Se o texto principal conseguir passar pelo crivo dos parlamentares, os senadores debaterão as emendas ao texto e potenciais alterações de última hora.

As propostas iniciais incluem novas regras restritivas para finanças descentralizadas ( DeFi ), stablecoins e padrões de ética dos agentes envolvidos.

Após o debate, o Senado fará a votação definitiva da proposta.

Na sequência, se o texto for aprovado sem divergências profundas com o texto já avaliado pela Câmara dos Representantes, o projeto segue para a sanção do presidente.

Na visão de operadores do mercado, a aprovação da regulação pode destravar o segmento de ativos digitais nos Estados Unidos — e, consequentemente, no mundo.

A expectativa é de alguma movimentação no preço das maiores criptomoedas do planeta após a sessão do Senado.

Veja a seguir o que é a proposta: Clarity Act: Regulação das criptomoedas nos Estados Unidos O projeto de lei conhecido como Clarity Act (formalmente chamado Digital Asset Market Clarity Act) representa uma das iniciativas mais ambiciosas do Congresso dos Estados Unidos para estabelecer regras específicas para o mercado de criptoativos.

A proposta busca reduzir a insegurança jurídica que marcou o setor nos últimos anos ao definir com maior precisão quais ativos digitais devem ser tratados como valores mobiliários e quais se enquadram como commodities, além de delimitar as atribuições dos órgãos reguladores federais.

A discussão ganhou força após anos de disputas entre a SEC (Securities and Exchange Commission) e a CFTC ( Commodity Futures Trading Commission ) sobre quem deveria supervisionar diferentes segmentos da indústria de criptomoedas.

Na prática, a ausência de um marco regulatório específico levou muitas empresas a enfrentarem processos e questionamentos regulatórios sem que houvesse regras claras sobre emissão, negociação e custódia de ativos digitais.

O texto propõe uma nova estrutura de classificação para os criptoativos.