Lula anuncia perdão de dívidas de MEIs; Flávio apoia fim da escala 6×1

A poucos dias do segundo turno das eleições presidenciais de 2026, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou um pacote de medidas voltado aos microempreendedores individuais (MEIs), incluindo uma proposta de perdão integral de dívidas tributárias acumuladas pela categoria.

Segundo o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Henrique Pereira, o projeto de lei prevê a anistia de pelo menos R$ 12,6 bilhões em débitos.

Para entrar em vigor, a medida ainda precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional.

Na mesma reta final da campanha, o senador Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência pelo PL, declarou que votará a favor da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1.

Os anúncios colocaram o endividamento dos pequenos negócios e a jornada de trabalho entre os temas do debate político antes da votação marcada para 25 de outubro.

O que prevê o pacote anunciado para os MEIs? A principal medida apresentada pelo governo é o perdão integral de débitos tributários de microempreendedores individuais.

De acordo com o ministro Paulo Henrique Pereira, a proposta alcançaria um montante de pelo menos R$ 12,6 bilhões.

O pacote também inclui iniciativas para renegociação e compra de dívidas bancárias, mudanças nas exigências de emissão de notas fiscais em determinadas operações e reajuste do limite anual de faturamento permitido para o enquadramento como MEI.

O comunicado divulgado não detalha quais débitos serão elegíveis, as condições para adesão nem o novo teto de faturamento proposto.

Esses pontos deverão ser esclarecidos no texto do projeto e durante sua tramitação legislativa.

Até que as mudanças sejam aprovadas e regulamentadas, os microempreendedores devem continuar observando as regras tributárias atualmente em vigor.

Lula afirma que dívidas dificultam acesso ao crédito Durante a cerimônia de anúncio, Lula afirmou que o endividamento prejudica a continuidade das atividades de pequenos empreendedores e dificulta a obtenção de financiamentos.

Segundo o presidente, a proposta busca aliviar a situação financeira dos negócios e permitir que seus responsáveis recuperem a capacidade de investir.

“Nós vamos ajudar vocês a saírem do sufoco.