Dino diz que Fachin não deveria tirar caso Master e INSS de Mendonça

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino declarou, nesta terça-feira (15/9), que o presidente da Corte, Edson Fachin, não deveria retirar as investigações sobre o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e o banco Master de André Mendonça.

Dino afirmou que discorda da forma que Mendonça conduz ambos os casos, mas ele foi “pré-constituído”, sorteado e é o juiz natural das ações.

“O relator do Master, do INSS, sorteado é o ministro André Mendonça.

Eu até discordo da condução dele.

Mas discordo nos autos, eu não posso tomar o processo dele.

Nem eu, nem vossa excelência [Fachin].

Ele é o relator.

Juiz natural, vossa excelência.

Pré-constituído”, argumentou Dino.

Leia também Igor Gadelha Sob críticas, ministro da Justiça monitora julgamento do STF a distância Brasil “Somos seres humanos, podemos errar”, diz Fachin no STF Grande Angular Moraes, Mendonça e Dino sentam lado a lado em julgamento histórico no STF O magistrado também argumentou que Fachin não consta como relator do caso julgado nesta terça, que trata de definir se Alexandre de Moraes pode ser investigado por sua relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do banco Master.

Segundo ele, Mendonça segue como relator na pauta entregue, e por isso, existe um descumprimento do julgamento.

“A questão de ordem não é que a gente suspenda o julgamento é que cumpra o regimento.

O regimento diz que tem que distribuir.

Não existe autodesignação de relator, não houve distribuição.