Lula anuncia acordo com Congresso para destravar 6×1 e “taxa das blusinhas”

Após almoço com Hugo Motta e Davi Alcolumbre, presidente diz que Câmara e Senado vão priorizar cinco pautas durante o esforço concentrado

Entre os principais temas estão a manutenção da suspensão da chamada “taxa das blusinhas” e a tramitação da PEC que prevê o fim da escala 6×1. Também entraram na agenda a PEC da Segurança Pública, o projeto sobre minerais críticos e terras raras e o Redata, voltado à instalação de data centers no país.

“O que é importante é que tenhamos dimensão do que é mais importante, do que é principal e do que é prioritário” , afirmou Lula .

O presidente da Câmara confirmou que haverá esforço para aprovar a medida provisória que suspendeu a cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. Segundo Motta , a comissão mista que analisará a MP será instalada rapidamente para que o texto seja votado pela Câmara e, depois, pelo Senado.

“Vamos agora, em comum acordo, eu e o presidente Davi, instalar a comissão mista que trata da medida provisória que acaba com a ‘taxa das blusinhas’ o mais rápido possível” , afirmou.

Alcolumbre também garantiu que o texto será apreciado antes de perder a validade.

“Esta medida provisória não vai caducar” , disse o presidente do Senado.

A PEC do fim da escala 6×1, relatada por Omar Aziz ( PSD-AM ) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), também deverá avançar durante o esforço concentrado.

Alcolumbre afirmou que Aziz pretende apresentar o relatório na próxima quarta-feira, 2 de setembro. O senador destacou que a proposta está seguindo o rito previsto no Regimento do Senado.

“O senador Omar, mesmo na ausência do esforço concentrado que será na semana que vem, já está tratando de acelerar o seu relatório” , afirmou.

Lula classificou o fim da escala 6×1 como uma pauta de interesse dos trabalhadores.

“O fim da escala 6×1 será uma coisa muito importante para o Brasil. Eu diria para as mulheres que trabalham e para os homens que trabalham, porque vão ter mais tempo de cuidar dos seus” , declarou.

A PEC da Segurança Pública também está entre as matérias que Alcolumbre pretende levar à CCJ na próxima semana. O relator será Rogério Carvalho ( PT-SE ).

Lula afirmou que, caso a proposta avance, pretende criar o Ministério da Segurança Pública.