Relatório aponta “evangelização compulsória” em presídio federal do DF

O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura ( MNPCT ) recomendou à direção da Penitenciária Federal de Brasília a interrupção de “ práticas de evangelização compulsória ” identificadas dentro da unidade de segurança máxima.

Segundo o documento, conteúdos religiosos eram reproduzidos pela rádio interna da unidade de maneira indiscriminada para todos custodiados, independentemente de sua crença ou vontade.

Para o órgão, a prática viola a liberdade de crença e “pode configurar uma forma de tortura”.

A constatação faz parte do relatório produzido a partir de inspeções realizadas em estabelecimentos penais do Distrito Federal.

Na Penitenciária Federal de Brasília, a equipe do MNPCT avaliou, entre outros pontos, as condições de assistência religiosa oferecidas aos presos e a forma como atividades dessa natureza são realizadas dentro da unidade.

As normativas do Sistema Prisional Federal (SPF) preveem o direito à liberdade de crença e de culto em consonância com a Constituição Federal, a Lei de Execução Penal, resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e tratados internacionais, como as Regras de Mandela.

De acordo com a documentação enviada pela direção da penitenciária ao MNPCT, a assistência religiosa seria garantida por meio do projeto “Acreditar Transforma Vidas” e da igreja cristã Testemunhas de Jeová.