Gás já rendeu 258 milhões ao Estado moçambicano desde 2022

D e acordo com informação da execução orçamental de janeiro a junho, consultada hoje pela Lusa, o acumulado semestral resulta de 31,98 milhões de dólares (27,2 milhões de euros) da componente de Petróleo-Lucro do Estado, que constituiu a principal fonte (63,34%) destas receitas, garantidas apenas pelo projeto Coral Sul, na Área 4 da Bacia do Rovuma.

O Imposto sobre a Produção de Petróleo contribuiu com os restantes 36,66% neste período, totalizando 18,51 milhões de dólares (15,8 milhões de euros).

O documento assinala ainda que não houve cobrança de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRPC) no semestre, "em conformidade com a atual fase de amortização do investimento e com as disposições fiscais aplicáveis ao projeto".

Globalmente, a receita arrecadada entre janeiro e junho representa 65,77% da receita anual projetada para 2026, estimada em 76,77 milhões de dólares (65,3 milhões de euros).

Os dados apontam igualmente para uma aceleração das receitas ao longo do semestre, depois de um mínimo de 5,18 milhões de dólares (4,4 milhões de euros) em fevereiro.