França anuncia maior militarização no controlo da imigração na ilha de Mayotte

Lecornu abordou esta questão durante uma intervenção perante as câmaras de Mayotte, junto do estado-maior encarregado desses controlos na base naval de Dzaoudzi, no primeiro dia de uma visita de dois dias àquele departamento ultramarino, o mais pobre de França, e onde um dos grandes problemas é a entrada irregular de pessoas vindas das outras ilhas do arquipélago das Comores.

Após sublinhar que desde a eleição do Presidente francês, Emmanuel Macron, em 2017, o número de polícias e guardas destacados na ilha duplicou, e de reconhecer que isso não foi suficiente pois a violência nesse período aumentou, o chefe do Governo assinalou que o governo vai proceder a "duas inflexões".

A primeira será "uma militarização mais forte da luta contra a imigração ilegal e a favor do respeito da nossa soberania", referiu.

"Há demasiados pontos cegos e demasiadas dificuldades de deteção quando paradoxalmente os nossos meios, em termos de interceção, aumentaram e vão aumentar", adiantou Lecornu.

O líder do executivo francês referia-se assim ao fluxo de entradas, que não diminuiu embora as expulsões tenham aumentado 21% no primeiro trimestre, segundo números divulgados pelo seu gabinete, e também indiretamente ao facto de que o Estado das Comores reivindica a soberania de Mayotte, que na independência, em 1974, foi a única ilha do arquipélago que permaneceu sob controlo francês, após um referendo organizado por Paris.

O primeiro-ministro francês precisou que essa militarização vai traduzir-se, entre outras coisas, na utilização de tecnologias de ponta, como os balões estáticos, que são por vezes usados em zonas de conflito, drones de longo alcance, drones táticos ou inteligência artificial.

A outra mudança será na política de ajuda ao desenvolvimento, com um sistema de prémios e penalizações para os países da região, dependendo da sua colaboração ou não no controlo dos seus emigrantes e se aceitam os seus nacionais quando a França quiser expulsá-los.

Lecornu indicou que esses imigrantes já não chegam apenas de outras ilhas das Comores, mas também da região dos Grandes Lagos, e que a verba da ajuda ao desenvolvimento com a qual se pode agir é "considerável", 300 milhões de euros no ano passado.

O primeiro-ministro francês sublinhou que vai ser aplicada "uma regra simples: os países que nos ajudam no controlo dos fluxos migratórios serão mais apoiados pela República Francesa e os que não o fazem, porque não assumiram compromissos ou se recusam a assumi-los ou não os cumprem, terão evidentemente uma penalização importante".

A visita do primeiro-ministro a Mayotte visa impulsionar a reconstrução após o furacão Chido, que devastou a ilha a 14 de dezembro de 2024 e causou a morte de pelo menos 40 pessoas, destruindo ou danificando milhares de casas, edifícios e infraestruturas.

Uma lei especial depois desse desastre prevê um programa de investimentos de 4.000 milhões de euros para a reconstrução no período 2026-2031, mas apenas 12% foram gastos, segundo o Governo.

Nas redes sociais, Lecornu indicou que foi a Mayotte "para levantar os bloqueios e atribuir a cada projeto um responsável, uma data e um resultado verificável".