Timor-Leste e Indonésia fecham nova ronda sobre fronteiras marítimas

"A próxima reunião terá lugar em dezembro de 2026, em Timor-Leste, que será o anfitrião da próxima ronda de negociações", pode ler-se no comunicado divulgado à imprensa.

Timor-Leste e a Indonésia realizaram entre terça-feira e hoje uma quarta ronda de negociações.

A delimitação da fronteira marítima com a Indonésia é uma prioridade nacional para Timor-Leste para completar a definição permanente das suas fronteiras marítimas, após ter alcançado em março de 2018 um acordo com a Austrália.

Em discussão estão quatro segmentos marítimos, nomeadamente na costa sul, no Mar de Timor, a oeste e a leste, e a norte, no enclave de Oecussi, que levanta questões específicas, porque se encontra circundado pela Indonésia.

Em negociação estão também dois troços marítimos no norte de Timor-Leste, nomeadamente nas águas desde Batugade até à ilha de Ataúro e através do Estreito de Wetar até à ilha de Jaco.

"Devido a esta complexidade, as discussões têm de ser conduzidas com cuidado, procurando compreender a posição da Indonésia e explicar a posição de Timor-Leste, para encontrar pontos comuns e aproximar as posições dos dois países. A fronteira marítima é uma questão de grande importância e exige tempo para ser resolvida. Serão necessárias várias reuniões adicionais", afirmou Elizabeth Exposto, chefe de gabinete do primeiro-ministro e diretora-executiva do Gabinete das Fronteiras Terrestres e Marítimas.

As delegações de Timor-Leste e da Indonésia mantiveram a sua vontade e compromisso de encontrar uma solução justa para a delimitação marítima, conforme o direito internacional e aceitável para os povos de ambos os países.

Paralelamente às negociações da fronteira marítima, Timor-Leste e a Indonésia prosseguiram as negociações da fronteira terrestre com foco em Citrana-Naktuka, no enclave de Oecussi.

A reunião foi liderada pelo embaixador de Timor-Leste na Indonésia, Roberto Sarmento Soares, que chefia a equipa técnica para as negociações da fronteira terrestre de Timor-Leste.

Citado num outro comunicado divulgado à imprensa pelo gabinete do primeiro-ministro, Roberto Sarmento Soares explicou que a reunião se focou na procura de um entendimento sobre a forma de resolver os segmentos que continuam por delimitar.

Segundo o comunicado, as duas partes concordaram em continuar a respeitar os princípios do direito internacional, bem como o Tratado de 1904 estabelecido entre Portugal e os Países Baixos, que constitui a base jurídica para a determinação da fronteira entre os territórios de Timor-Leste e a Indonésia.