Lei do Retorno. PSD está "otimista" quanto à promulgação
O Tribunal Constitucional deu luz verde à lei do retorno e asilo.
O PSD acredita que o Presidente vai promulgar o diploma e o PS garante respeitar a decisão dos juízes.
O LIVRE e PCP consideram que há margem para um veto.
Resumo agregado pelo 5News a partir do feed público do veículo. A matéria completa, com todo o contexto, está em www.rtp.pt — o conteúdo pertence a RTP Notícias.
