Dono de stand acusado de lesar Estado em 1,6 milhões fica em silêncio

S egundo a acusação, o arguido, que responde por um crime de fraude fiscal qualificada, dedicou-se à compra e venda de veículos usados, provenientes do espaço intracomunitário, legalizando-os e vendendo-os em território nacional a diversos consumidores finais à margem de qualquer tributação.

Em causa está a aquisição intracomunitária de veículos usados e comercialização em território nacional recorrendo a documentação falsa, entre 2012 e 2016.

No início do julgamento, que arrancou hoje no Tribunal de Matosinhos, no distrito do Porto, o arguido, atualmente com 40 anos, não quis prestar declarações, remetendo essa possibilidade para mais tarde.

Segundo a investigação, o arguido usou duas sociedades distintas, uma das quais titulada por um "testa de ferro", através das quais procedeu à aquisição de veículos no espaço europeu beneficiando, indevidamente, do regime de isenção nas aquisições.

As viaturas eram depois legalizadas diretamente em nome de consumidores finais, com uso de documentação falsa, nela fazendo constar a liquidação de impostos na origem.

Na acusação, o MP refere ainda que o arguido comercializou, também, retomas de veículos, em transações processadas diretamente entre vendedor e adquirente.

Os investigadores calculam que, com a atividade criminosa, o arguido tenha subtraído aos cofres do Estado a título de IVA e IRC criminalmente relevante pelo menos 1.608.766,20 euros.